A 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (5), em formato híbrido, foi presidida inicialmente pelo vereador Saulo Noronha (SD) e em seguida pelo Presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos).
A sessão contou com a participação de 22 vereadores, e teve como pauta o posicionamento de alguns parlamentares em relação à filiação política após fechamento da janela partidária. Além das boas-vindas ao vereador Dinho Papaléguas que retorna da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer do município e a saída da vereadora Valéria Aragão (PTB) para ocupar a Secretaria de Articulação Política do Governo do Estado.
PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Sargento Neto (PL) deu as boas-vindas ao parlamentar Dinho Papaléguas (PSDB), além de se posicionar a respeito da escolha do seu partido político, o qual se filiou nesta última sexta-feira.
O vereador disse que está filiado ao PL, Partido Liberal, por tudo o que defende e se posiciona durante sua atuação parlamentar. Ele também disse que confia no presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e que por isso se filiou ao partido. “Tudo o que eu defendo aqui, é a família, a pátria, os bons costumes, então não tem condição de escolher outro partido. Eu tenho a convicção e a certeza da escolha que fiz e confio naquele que é o presidente do país”, destacou.
Dinho Papaléguas (PSDB) disse que estava disposto a ouvir a proposta dos motoristas por aplicativo presentes na CASA, além de agradecer a todos pelo acolhimento no seu retorno.
Ele acrescentou que após contribuir na Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, onde acredita ter realizado um bom trabalho, apesar de não agradar a todos, retorna para a CMCG com o objetivo de aprovar projetos que sirvam para agregar e beneficiar a população de Campina Grande. ‘Estou aqui para ajudar, contribuir e legislar pela nossa amada Campina Grande’ – registrou.
Janduy Ferreira (PSDB) saudou os motoristas por aplicativo, que estão em busca dos seus direitos na manhã de hoje e falou sobre a sua escolha partidária.
Ressaltou que compreendendo a ideologia que o vereador defende, além das bandeiras a qual ele levanta, mencionando como exemplo a bandeira da causa animal, ele fez a escolha de estar filiado ao PSDB.
O vereador também frisou que não abre mão de reivindicar a pauta da causa animal, além de outras causas mais justas que ele defende. ‘Busco esse entendimento e alinhamento para o futuro, com aquilo que eu acredito que é o melhor para Campina, para todos, sem olhar para o retrovisor, sem olhar para trás’, complementou.
Fabiana Gomes (PSD) subiu à Tribuna para solicitar ao Governo do Estado e ao secretário de Educação, o retorno total das aulas presenciais nas escolas estaduais.
A vereadora pontuou que os shows estão ocorrendo, com lotação de público, não fazendo mais sentido que as aulas estaduais continuem de forma remota. ‘Que as aulas voltem ao sistema presencial totalmente, com responsabilidade, respeitando as normas. As escolas particulares já se encontram de forma 100%’, destacou Fabiana.
Além disso, ela também mencionou o cuidado necessário em relação às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, e que é preciso que toda a população esteja atenta à água parada em suas residências.
Jô Oliveira (PCdoB) trouxe à Tribuna o tema do feminicídio, aquele em que as mulheres são assassinadas apenas pelo fato de serem mulheres. Ela informou que apenas neste ano, na Paraíba, 14 mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros ou ex-companheiros, sobretudo por não aceitarem o fim do relacionamento. ‘A sociedade que quer a todo tempo limitar os nossos corpos, atuação, que duvida da nossa capacidade e que somos assassinadas por isso’ – disse a vereadora.
Ela também pontuou que o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, e que hoje se tem uma legislação que assegura uma pena mais severa e mais dura para o caso de feminicídio, porque quase sempre os crimes cometidos finalizam com a morte das mulheres.
Como primeiro passo para a solução, a vereadora ressaltou que é preciso nunca duvidar da palavra de uma mulher que procura ajuda para se livrar da violência. ‘Na condição de vítimas, primeiro precisamos ser socorridas, depois os próximos passos são dados’ – pontuou.
Por fim, ela mencionou as três mulheres que foram assassinadas no último final de semana pelo crime de feminicídio, mãe e filha em Barra de Camaratuba e uma vereadora no município de Prata. Ambas porque o ex-companheiro não aceitava o término do relacionamento. ‘Uma realidade que afeta a todas as mulheres, independente de classe social, precisamos falar de forma ampliada, de políticas públicas, mas antes de tudo, precisamos ter o direito de estarmos vivas’, finalizou.
MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Jô Oliveira solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma das três mulheres assassinadas no final de semana, mãe e filhas mortas em Barra de Camaratuba e a vereadora Elinete da Silva da cidade de Prata.
GRANDE EXPEDIENTE
Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou a sua fala destacando a conquista da aprovação do Complexo Aluísio Campos como Zona Especial de Interesse Social. A propositura agora prevê que os moradores possam desenvolver a atividade comercial no local, sem que sejam penalizados. Anteriormente à lei, essas construções eram proibidas. “Hoje temos mais de 80 comércios no complexo, ao estabelecer o complexo multimodal como zona especial de interesse social, os comércios ficam livres da ameaça de demolição”.
Além disso, ele frisou que a medida estará promovendo a atividade comercial, fazendo com que os empreendedores possam continuar e avançar nas suas atividades. ‘Ainda vamos promover ações de divulgação desta conquista que acaba de vez com as ameaças, daqueles que apenas querem trabalhar’ – disse.
Waldeny também agradeceu a Secretaria de Serviços Urbanos, que está fazendo serviço de patrolagem da Rua José Soares da Silva, que enfrenta problemas com crateras. Ele mencionou que é apenas um paliativo, uma vez que o necessário é a pavimentação da rua.
Falou também a respeito da insegurança no Bairro Universitário e o alto índice de assaltos.
Por fim, disse que teve acesso às informações no Terminal Rodoviário de que está trabalhando junto ao governador João Azevedo para barrar a instalação da Casa da Cidadania no Terminal Argemiro de Figueiredo, mas o vereador diz não acreditar.
Em caso de ser uma informação verdadeira, informou que estará se manifestando, para que a demanda da população seja cumprida, sobretudo porque o próprio governador já se colocou favorável à transferência do órgão para o local.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) disse que esteve em audiência com o governador e que ele reafirmou a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no Terminal Argemiro de Figueiredo e que Waldeny tem a sua solidariedade.
Anderson Almeida também foi solidário ao colega Waldeny e disse que é preciso um trabalho efetivo para cada mentira, tem que se desmistificar, “Deixe minha barraca no seu acampamento”.
Marinaldo Cardoso (Republicanos), deu as boas-vindas à vereadora Eva Gouveia e ao vereador Dinho. No que diz respeito ao Aluízio Campos, disse que há uma normativa do Banco do Brasil e que se deve encontrar alternativas.
No tocante a insegurança no Universitário tem que ter uma ação mais efetiva no 2º Batalhão de Polícia Militar e a Prefeitura providenciar iluminação de Led no setor.
O presidente também se solidarizou com Waldeny, ‘quero acreditar que não existe boicote à Casa da Cidadania no Terminal Rodoviário’, concluiu.
Jô Oliveira (PCdoB) e Balduíno Neto (PROS) também foram solidários com o vereador Waldeny Santana.
Anderson Almeida (MDB) saudando os motoristas por aplicativo que estavam presentes na CASA, questionou se existe mobilidade urbana na cidade de Campina Grande? Ou se a STTP é apenas uma máquina de fazer multas?, indagou. Ele mencionou que a cada quarteirão a cidade tem um semáforo e que cerca de 800 mil reais são destinados por mês aos empresários do transporte público do município, enquanto que Campina Grande depende dos profissionais por aplicativo. “Estes profissionais precisam do olhar da Casa Legislativa” – disse o vereador.
Saulo Noronha (SD) inicialmente, se referindo aos motoristas por aplicativo, disse que desconhece que na Casa Legislativa exista algum vereador que não defende a categoria. Em seguida, fez uma solicitação ao Governo do Estado, para que haja alguma solução no que diz respeito à maternidade no município. Ele informou que a maternidade do ISEA recebe pacientes de 171 municípios da Paraíba, sem mencionar mães que vêm de outros estados, como Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Diante disso, ele mencionou que fez um requerimento destinado ao Governo do Estado para que no Hospital de Clínicas de Campina Grande, que era exclusivo para pacientes COVID-19, que transforme uma parte do hospital em uma maternidade estadual. Além disso, parabenizou o secretário de Saúde do município e todos que fazem a saúde na cidade.
Rostand PB (PP) registrou que sabe o que é ser motorista por aplicativo, uma vez que trabalhou para a UBER na cidade, ressaltando a dificuldade que é enfrentada pela categoria. Desde os gastos com conserto dos automóveis a preços altos de gasolina que não compensam o trabalho realizado. ‘Precisamos ajudá-los. Sou a favor dos motoristas nesta CASA’, registrou.
Alexandre Pereira (UNIÃO) fez a solicitação da votação de dois requerimentos de sua autoria. O primeiro requerimento de nº 947/2022 que requer a convocação dos responsáveis pelos setores de auditoria e do serviço de regulação de leitos da Secretaria de Saúde do Município e o outro que solicita a Secretaria de Planejamento a cópia do contrato de mais 30 anos entre a CAGEPA e a Prefeitura de Campina Grande, para saber quais são as obrigações do órgão. O primeiro foi votado e aprovado na manhã de hoje por unanimidade.
O vereador Balduíno Neto (PROS) fez a sua fala direcionada aos motoristas por aplicativo, informando acerca das dificuldades de embarque e desembarque, dos valores de combustíveis e dos automóveis depreciados que necessitam de manutenções.
Informou que por ter este conhecimento, na semana passada protocolou um requerimento que solicita à STTP a anulação de multas, por parada em fila dupla, para embarque e desembarque de passageiros.
No requerimento solicita parada nas ruas da cidade, como na Avenida Floriano Peixoto, para embarque e desembarque e também que sejam destinadas a cada 200 ou 300 metros sinalização por placas verticais, também para o embarque e desembarque dos passageiros. Ele ainda mencionou sobre a necessidade de os automóveis serem identificados por adesivo, para que outros motoristas não ocupem esses espaços.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), iniciou a Tribuna Livre solicitada pelos motoristas em aplicativos.
DIVICOM/CMCG
