A 80ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina, realizada nesta quinta-feira (2), e presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), contou com a participação de 17 vereadores, que aprovaram 25 Projetos de Lei em segunda votação, e debateram questões ligadas a saúde de Campina Grande, como a greve dos anestesistas da Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP).
O presidente informou também o engajamento da CMCG ao ‘Setembro Verde’, uma campanha que pretende conscientizar as pessoas sobre a importância de ser um doador de órgãos e o impacto do ato de amor ao próximo para transformar e salvar vidas.
A Câmara receberá as cores do Setembro Amarelo (Campanha de Prevenção ao Suicídio) e Setembro Verde (Campanha de Doação de Órgãos).
PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Rostand Paraíba (PP), fez uma alerta para a situação do Hospital da FAP, pois os anestesistas estão em greve e a população de Campina Grande e de outros municípios estão tendo que adiar as suas cirurgias. Convidou mais uma vez os vereadores a fiscalizar o Hospital.
O vereador Rubens Nascimento (DEM), citou a sua propositura em relação ao Programa Especial do Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública do município. Pontuou que o seu requerimento foi no sentido de estar dialogando com o executivo no sentido de as Secretarias estarem realizando um trabalho em conjunto com a Procuradoria do município, no sentido de viabilizar um espaço que contemple um espaço de atendimento mais digno, viabilizando também a segurança sanitária de todos os usuários e trabalhadores, diminuindo, sobretudo as burocracias em relação aos pagamentos das dívidas da população.
Waldeny Santana (DEM) – Prestou conta sobre a atuação do seu mandato nas ruas, citando três visitas realizadas, a primeira ao Distrito do Mecânico, onde é necessário urgentemente um mutirão de limpeza no local, o qual o mesmo já solicitou. A segunda visita foi a Escola de Audiocomunicação, a qual encaminhou ofício ao Governo do Estado para que a escola volte a funcionar e prestar os serviços devidos, passando também por um processo de revitalização. E a última visita, foi no Espaço da Mulher, no centro da cidade, a demanda da população é que o espaço também volte a funcionar.
As solicitações são direcionadas a gestão municipal e a gestão estadual, e destacou que o prefeito Bruno Cunha Lima já informou que irá resolver as necessidades do Distrito dos Mecânicos.
A vereadora Jô Oliveira (PC do B), também falou a respeito do Hospital da FAP, reforçando a importância da realização das visitas nos hospitais da cidade de Campina Grande e de estarem mais próximos, enquanto CASA legislativa, a essa discussão. Informou que fez um pedido de Audiência Pública que será realizada na próxima terça-feira (14), ressaltando a importância da presença de todos. Por último, convidou a todos para participar na próxima terça-feira dia 7, da 27ª edição do “Grito dos Excluídos” que acontecerá na estátua dos pioneiros de Campina Grande.
O vereador Anderson Almeida (PODE), informou que a greve realizada no Hospital da FAP está ocorrendo pela ausência da destinação de recursos total ao Hospital.
O vereador Alexandre Pereira (PSD), fez sua ponderação em relação ao Hospital da FAP, ressaltando que a problemática não é apenas financeira. Também citou a audiência pública que será realizada para discutir sobre esse tema, destacando que a pauta não é partidária, mas em prol da população.
O vereador Anderson Almeida (PODE) e Rubens Nascimento (DEM) contribuíram com o tema, reforçando a importância da audiência pública e do diálogo para resolver a problemática.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Aldo Cabral (PSD), parabenizou o vereador Alexandre Pereira, por ter trazido a pauta da saúde, e informou que esteve no mutirão com o presidente da Câmara Marinaldo Cardoso, recebendo demandas da população em relação à falta de médicos e a reforma do posto de saúde. Em relação a essa questão, já informou que o secretário de saúde Felipe Reul irá fazer a visita no posto de saúde para verificar pessoalmente quais as necessidades, além de outros locais. Também agradeceu e citou o projeto em homenagem ao seu pai que foi vítima da covid-19, de propositura do vereador Janduy Ferreira.
O vereador Pr. Luciano Breno (PP), contribuiu com a fala do vereador Aldo, destacando que estará juntamente com o mesmo, solicitando as demandas de iluminação do bairro do Mutirão.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA
Requerimento Nº 3439 – Audiência Pública para discutir e instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande, a Frente Parlamentar de Transplante de Órgãos e Tecidos – Autoria do vereador Alexandre Pereira – Aprovado por unanimidade.
Em justificativa de sua propositura, Alexandre citou o diálogo que mantém com Carlos Roberto Lucas – Presidente da Associação dos Transplantados do Estado da Paraíba, considerando esse um tema importante para ser discutido no município. Informou ainda que tem um requerimento em relação ao dia 27 de setembro, Dia Mundial do Transplantado, que propõe uma audiência para dialogar sobre o tema. Esclareceu que já houve uma audiência para cobrar ao Instituto Isis e ao Hospital Antônio Targino, que a assistência aos transplantados retorne a acontecer, mas que a situação ainda não foi regularizada.
O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Parabenizou pela propositura e destacou a importância das criações das frentes parlamentares, aproveitando para informar que a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras se reunirá amanhã 09hs da manhã com o laboratório responsável pela medicação “Spiranza”, que é destinada às pessoas portadoras de AME.
CAMPANHA SETEMBRO AMARELO
O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, pediu que fosse apresentado o audiovisual a respeito do surgimento da Campanha Setembro Amarelo, surgida com o suicídio de ‘’Maike’’. Também foi exposto o trabalho realizado pelo ‘’CVV’’ Centro de Valorização da Vida, que realiza atendimento voluntário a pessoas que precisam dialogar com alguém. Além disso, também foi destacado que ao invés de estigmatizar é preciso dialogar sobre o assunto para que as pessoas que estão passando por essa situação possam se expressar.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
Projetos em segunda votação foram aprovados por unanimidade, 24 projetos e um por maioria.
PEDIDO de DESTAQUES
Projeto de nº 18 – Concede medalha de honra ao mérito municipal a Juliette Freire; Autoria: Rostand PB, Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, Dona Fátima, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Valéria Aragão.
Discussão do projeto de Lei nº 18:
O vereador Rubens Nascimento (DEM), se absteve de votar em relação à concessão da medalha de honra ao mérito municipal a Juliette Freire, pois na sua avaliação não preenche o requisito para concessão da medalha. Alexandre Pereira (PSD) e Waldeny Santana (DEM), também se abstiveram do voto.
A vereadora Valéria Aragão (PTB) justificou sua subscrição, informando que Juliette divulgou o turismo de Campina Grande de maneira gratuita. Fabiana Gomes (PSD) se acostou às palavras da vereadora Valéria Aragão (PTB), informando que a mesma é nacionalmente conhecida e que igualmente a cidade de Campina Grande está sendo promovida. Rostand Paraíba (PP) justificou sua propositura se acostando as palavras das colegas vereadoras. Aprovado por maioria.
Após anunciar o resultado da aprovação dos projetos em pauta, o presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convocando os vereadores para a sessão ordinária da próxima quarta-feira (8), em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
