A sessão desta quarta-feira (11) realizada de forma remota foi inicialmente presidida pelo vereador Alexandre Pereira (PSD), contando com a presença de 16 parlamentares, que aprovaram 523 requerimentos por unanimidade.
Após a leitura do expediente do dia, foi aberto o Pequeno Expediente, pelo vereador Rubens Nascimento (DEM) que parabenizou a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), pela realização da audiência pública no dia de ontem, abordando o tema Igualdade Racial.
Ele falou ainda a respeito da atuação do Executivo que está sendo realizada no dia de hoje no complexo habitacional, Aluízio Campos, fruto de uma lei de sua autoria de nº 7881/2021, que institui o programa “Chamada Escolar: Incluir para educar’’.
O programa realiza a busca de crianças e adolescentes para o retorno às aulas de modo seguro, através da SEDUC, com o apoio da SEMAS e do Procon, sendo assim realizada por meio de uma ação Inter setorial e tem como intuito fazer o processo de matrícula, rematrícula e também ter o conhecimento daqueles distantes do ensino remoto. Considerando que esta proposta legislativa sendo colocada em prática fortalece e engrandece enquanto CASA, proporcionando um benefício direto às centenas de crianças e adolescentes.
Valéria Aragão (PTB) – Contribuiu com o pequeno expediente fazendo um apelo aos colegas da situação, no tocante a invasões de pequenos espaços de Campina Grande por populares, na rua Augusto Borborema, uma bifurcação com a João Martins Guimarães, no Rosa Cruz. Um cidadão invadiu o local que seria para construção de uma praça e está construindo o seu próprio bar. Moradores fizeram um apelo para que pudesse solucionar essa problemática.
Sem inscrições para o Grande Expediente, o vereador Alexandre Pereira iniciou a leitura dos requerimentos, com os votos de Pesar e de Aplausos.
REQUERIMENTOS EM DESTAQUES
Requerimento 2900/2021 – Audiência Pública para debater a regulamentação de vagas no Sistema Público de Saúde do município de Campina Grande, de autoria da vereadora Jô Oliveira.
O vereador Alexandre Pereira fez a leitura do requerimento na íntegra, destacando a importância da realização dessa audiência, e os vereadores presentes fizeram a subscrição. Ele também sugeriu que todos os diretores dos hospitais públicos, secretários municipais de Campina Grande, fossem convidados. Carol Gomes (PSD) sugeriu convidar também a diretora de regulação de Campina Grande. Jô Oliveira também destacou que a realização dessa audiência possivelmente será na primeira terça-feira do mês de setembro, pontuando que essa é uma pauta coletiva de todos os vereadores e vereadoras da CASA.
O vereador Sargento Neto (PSD) assumiu a presidência da sessão, dando prosseguimento aos destaques dos requerimentos.
Requerimento 2928/2021 – Requer realização de Sessão Especial em alusão à Campanha ‘Setembro Amarelo: Ação pela Vida’ de autoria da vereadora Carol Gomes (PROS).
Requerimento 2986/2021 – Requer realização de Sessão Especial em alusão ao Agosto Dourado, mês da Campanha pelo Aleitamento Materno. Carol Gomes informou que será realizada no próximo dia 19 de agosto.
Requerimento 2997/2021 – Requer a Casa de Félix Araújo, um pedido de audiência pública para debater sobre o tema “Energia Renovável (Solar)” em Campina Grande. A vereadora Jô Oliveira e os vereadores Sargento Neto e Janduy Ferreira solicitaram a subscrição.
Requerimento 1430/2021 – Requer da Secretaria de Saúde a destinação de um espaço exclusivo no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) para assistência às gestantes com diagnóstico de óbito fetal intrauterino (OFIU), de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD), ele explicou que são solicitações dos próprios psicólogos e assistentes sociais da instituição, que buscam realizar um trabalho mais cuidadoso com as mães que perderam seus filhos, onde as mesmas poderão ficar em uma ala exclusiva, com o intuito de não prejudicá-las emocionalmente ao ver as outras mães com os seus filhos recém-nascidos.
O vereador destaca a depressão pós-parto e disse que considera “não ser justo para as mães que não podem ter os seus filhos’’ – frisou. Pediu aprovação do requerimento, para dar esse respaldo humanizado a essas mães, sendo esse um trabalho que a instituição já realiza.
Aproveitou a sua fala, para informar que a colega Marli Castelo Branco, trouxe um “Baú do Agasalho’’ que estará recolhendo agasalhos para destinar as mulheres em situação de risco e de violência. Essa ação está sendo realizada pela Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com apoio do Ministério Público Estadual e das entidades envolvidas.
Jô Oliveira (PCdoB) reforçou a importância dessa propositura, agradeceu pela pauta e solicitou subscrição no requerimento, ressaltando a necessidade de preservar a saúde mental das mulheres que estão nesse momento de fragilidade. Janduy Ferreira (PSD) também solicitou subscrição e parabenizou pela campanha da arrecadação de agasalhos.
Janduy Ferreira (PSD) ressaltou a aprovação dos requerimentos, fazendo o registro e parabenizando a eficiência de todos os vereadores e vereadoras. “Isso nos deixa muito felizes, por saber que nossas proposituras e das comunidades estão sendo aprovadas” – destacou.
O vereador Sargento Neto encerrou a sessão agradecendo a permanência de todos, na sessão remota, e registrou que foram aprovados mais de 500 requerimentos por unanimidade.
Os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores, Alexandre Pereira (PSD) e Sgto. Neto (PSD). Participaram da sessão dezesseis vereadores.
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DIVICOM/CMCG
