O presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (16), presidiu a primeira sessão remota em cumprimento ao Ato da Mesa Diretora 02/2021, que contou com a presença de 18 vereadores que participaram do pequeno e grande expediente e aprovaram 29 Projetos de Lei, que serão encaminhados para o Executivo.
O vereador Rubens Nascimento (DEM) deu início ao pequeno expediente, destacando o Projeto de Lei nº 100, apreciado na sessão e que tem como propositura instituir a “Semana da Vida”, de 1º a 7 de outubro e reconhecer o dia 8 de outubro como o Dia do Nascituro. O vereador também destacou uma carta de apoio ao projeto que recebeu do Dom Dulcênio Fontes de Matos, Bispo Diocesano de Campina Grande, declarando a importância do nascituro e o respeito e valorização da vida, além da proteção devida relativas às obrigações do estado, no tocante a conservação desse ser e ao seu pleno desenvolvimento.
Já o vereador Renan Maracajá (Republicanos) citou a necessidade de adiantar a votação do Projeto de Lei de sua autoria de nº 152/2021 que, autoriza a contratação de serviços de transportes individuais por aplicativos e táxis para deslocamentos da população idosa e das pessoas com deficiência no âmbito da campanha de vacinação contra a covid-19, bem como os demais projetos que promovem auxílio imediato a sociedade no período de pandemia.
O vereador Waldeny Santana (DEM) apresentou um balanço das suas visitas ao Shopping Edson Luiz, e ao Centro de Madeira, localizado no Bairro do Cruzeiro e falou do projeto de lei de sua autoria que ‘’Indica a formalização de convênio entre a Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE e o Centro de Madeira, para instalação de Energia Solar local’’, destacando que um dos maiores problemas enfrentados no Centro de Madeira são os altos valores de energia elétrica.
Finalizou a sua fala parabenizando o Projeto de Lei nº 100 de autoria de Rubens Nascimento (DEM) e informou que a data provável da Sessão Especial ‘’Campina contra o aborto’’ de sua propositura, com a presença do Padre José Eduardo, será no dia 13 de maio de 2021.
Janduy Ferreira (PSD) contribuiu com o pequeno expediente solicitando que o Projeto de Lei de sua autoria de nº 168 que dispõe da utilização do selo de lacre inviolável nos alimentos entregues por meio do serviço de delivery no município de Campina Grande, seja acrescentado nas sessões desta semana para votação.
O pequeno expediente foi encerrado com o vereador Alexandre do Sindicato (PSD), informando que está realizando o empenho junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao restabelecimento do convênio com o Hospital Antônio Targino, em relação aos cuidados prestados aos cidadãos transplantados, uma vez que o Hospital Antônio Targino segue se recusando fazer o convênio com a Secretaria, o que tem gerado uma dificuldade e falta de assistência a aproximadamente 200 pessoas que precisam ser assistidas mensalmente e trimestralmente.
Além disso, informou que estará participando de uma reunião com o representante da Associação dos Transplantados na Paraíba, para se informar da situação atual e caso não seja resolvida, irá acionar o Ministério Público para a devida resolução.
O vereador Olímpio Oliveira (PSL), deu inicio ao grande expediente destacando o falecimento do coordenador do PROCON no mês do consumidor, Rivaldo Rodrigues e relembrou que quando precisou acionar o PROCON para resolução de diversas problemáticas em Campina Grande, todas foram solucionadas, deixando o coordenador um legado positivo no município.
Jô Oliveira (PCdoB) frisou o contexto vivenciado na pandemia, onde em 24hs foram 59 mortes relativas à Covid-19 na Paraíba, e se juntou ao pedido de Olímpio Oliveira para que seja feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19, citando em destaque as vítimas Lucia Rocha PCdoB e Cida Sarinho da FUNDAC. Compartilhou a necessidade do critério de urgência na apreciação dos projetos que estão relacionados à pandemia e apresentou alguns projetos que serão protocolados.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), lamentou as mortes e abriu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19: Lucia Rocha do PCdoB, Cida Sarinho da FUNDAC, Simão Almeida da CAGEPA, Jeferson Bezerra, Jornalista Elias Galdino, Gonzaguinha Prof. de Economia, a publicitária Jaira, e Dona Fátima.
Na sessão remota do Poder Legislativo, ainda foram realizadas as leituras e discussões de 29 Projetos de Lei, todos aprovados por maioria, com destaque para os Projetos de nº 08, de nº 72 e de nº 103.
O projeto de lei nº 08 de autoria do Pastor Luciano Breno (PP) tem como propositura denominar de Genival Lacerda o nome de uma Praça no município de Campina Grande, uma vez que o mesmo deixou um enorme legado no que diz respeito à cultura da Paraíba e do Brasil devendo ser devidamente homenageado.
O projeto de lei nº 72 de autoria de Aldo Cabral (PSD) institui o Memorial Virtual das Vítimas da covid-19 o qual se prestará a homenagear as vítimas do coronavírus e aos profissionais envolvidos no combate à pandemia.
Para finalizar, em destaque o projeto de lei nº 103 de autoria de Carol Gomes (PROS) que ‘’dá nova redação à lei nº 3.976, de 28 de novembro de 2001 que institucionaliza a Semana da Mulher Campinense’’ uma vez que se faz necessário um aprimoramento ao texto visando uma melhor efetividade à valorização e bem-estar do público feminino.
O Poder Legislativo Campinense está realizando suas sessões, de forma remota através de seus portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e TV Web), facebook e youtube no endereço camaracg oficial (ao vivo).
DIVICOM/CMCG
