A sessão desta quarta-feira, 10, presidida pelo vereador/presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), contou com a presença de 21 vereadores, de forma híbrida e teve início com uma tribuna livre, além da participação dos vereadores no pequeno e grande expediente, e a presença do Prefeito Bruno Cunha Lima que apresentou o Projeto de Lei de nº 185/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a adesão de Campina Grande no consórcio nacional de municípios para realização de compra direta das vacinas contra covid-19, sendo essa mais uma maneira de combate à pandemia no município.
Tribuna Livre
A tribuna livre teve participação de Isnaldo Cândido da Costa que é Engenheiro Agrônomo e Especialista em Gestão de Recursos Hídricos, representando a sociedade de consumo de energia fotovoltaica, que trouxe para conhecimento da Câmara de Vereadores a implantação que o mesmo realizou em sua casa, do sistema de coleta de águas de chuva e painéis de Energia Solar. Segundo Insnaldo, o sistema é autossustentável com investimento de R$ 21.500,00, a partir de nove placas instaladas para gerar 3.000watts, o que equivale a 300 lâmpadas de led de 10watts.
O Engenheiro Isnaldo, apresentou por slide o sistema fotovoltaica e de como a lei aprovada pela CMCG pode ser aplicada na porcentagem que incide 15% sobre o valor da energia, além do que foi protocolado junto à secretária de obras municipal, com explicações detalhadas incluindo às cobranças de contas de luz, e da dificuldade que consta na Lei Municipal de Nº 5.401, que não inclui o direito aos consumidores o desconto que para os que venha a gerar energia fotovoltaica no município.
O vereador, Sargento Neto (PSD), garantiu entrar com uma emenda à Lei 5.401 para que os consumidores de energia limpa sejam beneficiados.
Olímpio Oliveira (PSF), citou o PL 627/17, onde o mesmo foi aprovado no dia 12/12/2018, sem vetos e nem sanção. Dependendo, segundo ele, da promulgação do presidente da Casa.
Rubens Nascimento (DEM) fez as suas ponderações, considerando um tema de extrema importância, mas ponderou sobre os descontos, considerando uma possível dupla compensação.
Finalizando, Isnaldo Cândido, propôs que a Câmara de Vereadores promova uma audiência pública para que seja feita uma ampla abordagem sobre o a geração de energia a base de fotovoltaica.
Visita do Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD)
O Prefeito Bruno Cunha Lima, foi até a Câmara de Vereadores entregar, pessoalmente, o Projeto de Lei que pedia autorização da CASA, a adesão de Campina Grande no consórcio nacional municipal para compra direta das vacinas contra a Covid-19.
Bruno, ocupou a tribuna para explicar o caráter emergencial da matéria, devido à situação da pandemia, e aproveitou o momento para uma prestação de contas do que vem sendo realizado no que diz respeito ao combate ao coronavírus. O gestor informou que está atuando em três grandes frentes: a frente da vacinação, a frente da prevenção e a frente da hospitalização e fez um desdobramento sobre cada uma delas.
Na frente da vacinação ele informou que hoje inicia a vacinação das pessoas entre 75 e 79 anos de idade, no estacionamento do clube campestre e na unidade de INSS da Avenida Dinamérica. Informou também que requisitou junto ao Governo Federal uma reserva de 6% das vacinas para os profissionais de saúde, que foi negado, o que impediu de seguir a vacinação dos profissionais que ainda estão convivendo nos hospitais e que não foram vacinados.
Na frente da prevenção, ressaltou que Campina Grande vem atuando de forma muito intensa, a partir da rede de atenção básica realizando a busca ativa das pessoas com sintomas gripais que estão espalhadas pela cidade. O rastreamento e a identificação das pessoas com sintomas gripais permitem que sejam atendidas e tratadas precocemente inclusive com a realização de testagem, para que seja possível o controle absoluto de focos de surtos na cidade de Campina Grande.
Na frente da hospitalização, destacou que o trabalho no Hospital Pedro I vem sendo realizado durante essa pandemia com tratamento público, em quantidade e qualidade o suficiente para permitir que Campina Grande permaneça tendo a menor taxa de letalidade entre todos os municípios do estado.
O prefeito lembrou, que não foi fechado nenhum leito de UTI ou enfermaria (50 leitos de UTI e 84 leitos de enfermaria), “o Hospital Pedro I permanece como o hospital municipal de maior quantidade de leitos e maior referência à Covid-19, na Paraíba.
Ainda Bruno, anunciou o recebimento, através do ministério da saúde, de 15 novos respiradores e que irá receber mais 10, para o processo de ampliação dos leitos. “Caso seja necessário irei ampliar leitos e dedicar outros hospitais e espaços públicos para que possa contratualizar esses leitos junto ao Ministério da Saúde expandindo o tratamento para Campina Grande aos demais municípios paraibanos e brasileiros.
Prevenção, imunização e hospitalização, “estamos sendo extremamente consciente, em discutir as ações de governos, pois considero que o governo não deve determinar, mas sim dialogar com os demais setores da sociedade a cerca das medidas de prevenção.
Questionando sobre a bandeira laranja, “uma vez que 4 eixos precisam ser analisados e que cidade de Campina Grande apresentou a menor taxa de mortalidade do estado, ressalto que isso não significa que as coisas estão sob controles, mas que a cidade está fazendo esforços para lidar com a pandemia. Caso Campina Grande tivesse a maior taxa de contaminação e transmissão, os hospitais estariam completos de cidadãos campinenses. Há um aumento de casos sem dúvidas, em toda a Paraíba, mas isso não pode ensejar a falência de pais e mães de campinenses. Se nós decretarmos medidas duras demais, o remédio se torna veneno. Jamais deixaria de adotar medidas duras diante da necessidade, apenas não abro mão da autonomia de Campina Grande e de realizar a própria gestão. Apesar dos problemas Campina Grande acerta mais do que erra’’, concluiu.
O prefeito Bruno Cunha Lima, finalizou informando que nesta quinta-feira (11) será divulgado o plano do município em relação às medidas restritivas no combate à pandemia.
Sobre o PL 185/2021 de autoria do executivo, que autoriza a adesão de Campina Grande no consórcio nacional municipal para compra direta das vacinas contra a Covid-19, Bruno ainda destacou que não há intenção de conflitar com o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, mas sim permitir que o município adquira mais doses de vacina contra a Covid-19, além das doses advindas do Ministério da Saúde, possibilitando inclusive acelerar o Plano de Imunização Nacional. Segundo Bruno, essa medida abrirá a linha de diálogo com Pfizer, Jhonson&Jhonson, além das doses que serão recebidas do Governo Federal.
Ao final o Poder Legislativo Campinense, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo, que pedia autorização para firmar um protocolo de intenções entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DIVICOM/CMCG
