Na 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (27), o Poder Legislativo de Campina Grande optou por tratar apenas da ordem do dia. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que solicitou o consenso dos parlamentares para esse encaminhamento.
O vereador Pimentel Filho (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, assegurou que grande parte dos projetos de lei em pauta já contavam com seus pareceres emitidos. Quanto aos que ainda não estavam regularizados, estes foram encaminhados aos autores para adequações às normas jurídicas.
Já o vereador Alexandre Pereira (União) chamou atenção para as pendências legislativas da Casa, destacando a necessidade de diálogo entre as bancadas e o Poder Executivo. Ele enfatizou temas importantes, como as emendas impositivas, o alinhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Pereira reforçou a urgência em concluir os trabalhos da legislatura, sobretudo na aprovação da LOA e de outros projetos essenciais, para evitar impactos negativos na administração municipal.
O presidente Marinaldo Cardoso concordou com a necessidade de ajustes e destacou a importância da vinda do projeto do Código Tributário para apreciação. Pimentel Filho reforçou a necessidade de diálogo e entendimento entre os vereadores.
Durante a sessão, Alexandre Pereira sugeriu que a Casa convide o gerente regional da Cagepa em Campina Grande para esclarecer os motivos das constantes interrupções no abastecimento de água no município e nos distritos.
Após as discussões, Marinaldo Cardoso suspendeu a sessão para uma reunião no plenário com o objetivo de organizar a apreciação e votação de diversos projetos de lei. No entanto, mesmo após prolongado debate, as bancadas não chegaram a um consenso, e os projetos não avançaram. Sem acordos concretos, a sessão foi encerrada sem deliberações finais.
DIVICOM/CMCG
